Processo 465725/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/06/2016 17:21
Autuado em 03/06/2016 17:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1253/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2017 Acórdão   1253/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
23/03/2017 Acórdão   1253/ 2017 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
09/06/2016 Acórdão   2593/ 2016 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Representado LUIZ CARLOS GIL
Representado ROSEMEIRY APARECIDA ALARCON
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: DANIELA MORAES DA SILVA (não credenciado, inclusão:03/06/16), JOAO LUIS DE CASTRO (credenciado, inclusão:03/06/16), SIRLENE CARDOSO MINGANTI (não credenciado, inclusão:03/06/16)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 12:17 AR do ofício OCN - 3981/16 - DP
13/07/2016 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 576349/16
24/06/2016 17:06 do Protocolo 525396/16
22/06/2016 10:19 Devolução do Ofício - OCN - 3388/16 - DP
21/06/2016 08:03 AR do ofício OCN - 3386/16 - DP
21/06/2016 08:03 AR do ofício OCN - 3385/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2016 Ofício de Contraditório   3981/ 2016   
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3385/ 2016   
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3386/ 2016   
DP  09/06/2016 Ofício de Contraditório   3388/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3003/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 612/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1253/2017
14/03/2017 1552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 23/03/2017
07/07/2016 1395 Despacho nº 1177/2016
20/06/2016 1382 Acórdão nº 2593/2016
13/06/2016 1377 Despacho nº 1052/2016
08/06/2016 1374 Termo de Distribuição de Processo nº 6426/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2017 09:05 DP  
24/03/2017 08:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2017 -
02/03/2017 11:46 GCILB  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1729/2017 - arquivamento Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pelo arquivamento por perda de objeto.
24/01/2017 15:13 DP  
20/12/2016 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 726/2017 -
23/08/2016 14:06 COFIT Instrução nº 2715/2016 -
13/07/2016 13:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2560/2016 -
05/07/2016 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 3981/2016 -
29/06/2016 09:32 GCG Despacho nº 1177/2016 -
29/06/2016 09:30 GCDA  
21/06/2016 08:42 STP  
21/06/2016 08:32 GCG  
13/06/2016 08:32 STP Certidão de Sessão nº 462/2016 -
09/06/2016 13:15 GCG  
09/06/2016 10:30 DP Informação nº 10909/2016 -
09/06/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3385/2016 -
09/06/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3386/2016 -
09/06/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 3388/2016 -
03/06/2016 17:23 GCG Certidão Diversa nº 26/2016 -
03/06/2016 17:23 GCG Despacho nº 1052/2016 -
03/06/2016 17:20 DP  

Voltar a Consulta